Últimas publicações

Ministério da Saúde publica portaria sobre qualificação de projetos no setor de saúde pública para fins de emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura

9 min

Alerta, Desenvolvimento e Financiamento de Projetos, Direito Público e Regulação, Infraestrutura, Mercado de Capitais, Tributário

Atualizações relevantes relativas a normas sobre solução consensual envolvendo entidades da Administração Pública

14 min

Alerta, Direito Público e Regulação

MPor estabelece nova regulamentação para contratos de exploração comercial em aeroportos

5 min

Alerta, Direito Público e Regulação

Tomada de Subsídios sobre a Política Nacional de Data Centers

3 min

Alerta, Data Center, Direito Público e Regulação

Anatel altera regulamentação de homologação de produtos para telecomunicações e estabelece novas obrigações para data centers e plataformas de marketplace

3 min

Alerta, Data Center, Direito Público e Regulação

Publicação do decreto que regulamenta o Programa BR do Mar

2 min

Guia, Direito Público e Regulação, Infraestrutura, Marítimo e Portuário

MP altera Lei das ZPE: energia renovável obrigatória e extensão do regime a prestadoras de serviços

2 min

Alerta, Direito Público e Regulação, Energia, Imobiliário, Tributário

Governo Federal regulamenta Nova Política de Educação a Distância

5 min

Alerta, Direito Público e Regulação

Regulamentação de Data Centers será discutida pelo Governo Federal e Congresso Nacional

8 min

Alerta, Data Center, Direito Público e Regulação, Energia, Tributário