Skip to main content
ANTAQ atualiza regulamentação sobre revisão extraordinária de contratos de concessão e consolida regras sobre exploração de áreas e instalações portuárias

ANTAQ atualiza regulamentação sobre revisão extraordinária de contratos de concessão e consolida regras sobre exploração de áreas e instalações portuárias

2 min

Guia, Direito Público e Regulação, Marítimo e Portuário

Ministério das Cidades regulamenta a qualificação de projetos do setor de iluminação pública para emissão de Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura

Ministério das Cidades regulamenta a qualificação de projetos do setor de iluminação pública para emissão de Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura

4 min

Alerta, Desenvolvimento e Financiamento de Projetos, Direito Público e Regulação, Infraestrutura, Mercado de Capitais, Tributário

Ministério do Esporte regulamenta procedimentos de fiscalização de sites de apostas esportivas

Ministério do Esporte regulamenta procedimentos de fiscalização de sites de apostas esportivas

2 min

Alerta, Apostas Esportivas, Direito Público e Regulação

Ministério das Cidades regulamenta a qualificação de projetos do setor de mobilidade urbana para emissão de Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura

Ministério das Cidades regulamenta a qualificação de projetos do setor de mobilidade urbana para emissão de Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura

5 min

Alerta, Desenvolvimento e Financiamento de Projetos, Direito Público e Regulação, Infraestrutura, Mercado de Capitais, Tributário

Por dentro da regulamentação das Apostas Esportivas: O que diz a Lei nº 14.790/2023 e as portarias do Ministério da Fazenda? 

Por dentro da regulamentação das Apostas Esportivas: O que diz a Lei nº 14.790/2023 e as portarias do Ministério da Fazenda? 

6 min

Guia, Direito Público e Regulação

Ministério da Fazenda publica Resolução Conjunta CNSP/CMN: Nova regulamentação sobre garantias de crédito

Ministério da Fazenda publica Resolução Conjunta CNSP/CMN: Nova regulamentação sobre garantias de crédito

8 min

Alerta, Direito Público e Regulação

Ministério do Esporte publica portaria que regula apostas de quota fixa

Ministério do Esporte publica portaria que regula apostas de quota fixa

2 min

Alerta, Direito Público e Regulação

Secretaria de Prêmios e Apostas aprova nova regra sobre o período de adequação dos operadores de apostas de quota fixa em atividade no Brasil: entenda a nova portaria do Ministério da Fazenda

Secretaria de Prêmios e Apostas aprova nova regra sobre o período de adequação dos operadores de apostas de quota fixa em atividade no Brasil: entenda a nova portaria do Ministério da Fazenda

3 min

Alerta, Direito Público e Regulação

Radar Lefosse na sua caixa de entrada

Receba análises e insights dos nossos advogados sobre o seu setor


Somos um escritório de advocacia full service que oferece consultoria especializada em todas as práticas do Direito, com sólida experiência de atuação nos cenários nacional e internacional.

São Paulo

Rua Iguatemi, 151
14º andar
01451-011 – Itaim Bibi
São Paulo – SP, Brasil
+55 11 3024-6100

Rio de Janeiro

Praia do Flamengo, 200
20º andar
22210-901 – Flamengo
Rio de Janeiro – RJ, Brasil
+55 21 3263-5480

Brasília

SCS Quadra 09,
Edifício Parque Cidade Corporate
Torre B – 8º andar
70308-200 – Asa Sul
Brasília – DF, Brasil
+55 61 3957-1000

2025 - 2026 . © Todos os direitos reservados | Política de privacidade | Portal de experiências